TÍTULO SEM ESCRITURA
Imóvel pago e sem escritura: adjudicação compulsória.
Análise do contrato, das cessões, da quitação e da matrícula para avaliar adjudicação compulsória judicial ou extrajudicial.
QUANDO ESTA ATUAÇÃO PODE AJUDAR
Há contrato, quitação e obrigação de transferir?
A adjudicação pode suprir a transferência que deveria ter sido formalizada depois de um negócio de aquisição. Diferentemente da usucapião, o ponto central é provar o contrato, o cumprimento das obrigações e a falta de outorga do título.
Quitação e obrigações pendentes
Titularidade registral, sucessões e disponibilidade do imóvel
Do contrato ao título e ao registro
As entregas variam conforme os documentos, a fase da questão, a posição representada e o escopo definido após a checagem de conflito.
Leitura do título e da prova de cumprimento
Organização documental para a via adequada
Acompanhamento judicial ou extrajudicial e registro posterior
O que ajuda na primeira análise.
A lista é um ponto de partida. Preserve versões completas, datas, envelopes e comprovantes, mas aguarde a confirmação do canal antes de enviar material sensível.
Contrato, cessões e aditivos
Recibos e comprovantes de quitação
Matrícula atualizada
Notificações e documentos das partes ou sucessores
Como o trabalho pode avançar.
A sequência se adapta ao documento, ao prazo, à negociação e às exigências do processo, do cartório ou do órgão envolvido.
Localizar a irregularidade
Comparamos posse, construção, título e matrícula para identificar exatamente onde os documentos deixaram de coincidir.
Definir o procedimento
A origem da pendência indica se o caso pede escritura, averbação, retificação, adjudicação, usucapião ou outra via.
Preparar o título e o registro
Reunimos a documentação e acompanhamos cartório, órgão público ou processo judicial até o ato abrangido pela contratação.
Perguntas frequentes
O contrato precisa estar registrado para a adjudicação judicial?
A jurisprudência reconhece que a adjudicação compulsória judicial não depende do registro prévio do compromisso, mas os demais requisitos e provas continuam relevantes.
Adjudicação e usucapião produzem o mesmo caminho?
Não. A adjudicação parte de uma obrigação de transferir; a usucapião parte de posse qualificada e requisitos próprios.
A via extrajudicial é possível quando o vendedor desapareceu?
A viabilidade depende da documentação, das notificações e das regras do procedimento. A ausência não dispensa a análise dos requisitos.
Conte, em poucas linhas, o que aconteceu.
Informe sua posição, o imóvel envolvido, o documento recebido e a etapa atual. O escritório verifica o assunto e eventual conflito antes de solicitar documentos sensíveis.