ENCERRAMENTO DO NEGÓCIO
Distrato e rescisão de contratos imobiliários.
Análise do motivo do encerramento, dos valores pagos, das multas, da comissão, da posse e do financiamento antes de negociar ou litigar.
QUANDO ESTA ATUAÇÃO PODE AJUDAR
Por que o contrato será encerrado e o que já foi cumprido?
Distrato por acordo e resolução por descumprimento partem de causas diferentes. O tipo de negócio, o regime legal, os pagamentos, a entrega, a ocupação e as obrigações pendentes definem o que precisa ser devolvido, formalizado ou discutido.
Motivo do encerramento e comunicações realizadas
Pagamentos, posse, obras, despesas e garantias
Cálculo, negociação e formalização do encerramento
As entregas variam conforme os documentos, a fase da questão, a posição representada e o escopo definido após a checagem de conflito.
Cálculo e leitura jurídica das consequências contratuais
Negociação e redação do instrumento de encerramento
Atuação contenciosa quando não houver composição
O que ajuda na primeira análise.
A lista é um ponto de partida. Preserve versões completas, datas, envelopes e comprovantes, mas aguarde a confirmação do canal antes de enviar material sensível.
Contrato, anexos e aditivos
Comprovantes de pagamento
Notificações e mensagens relevantes
Documentos da obra, entrega ou posse
Como o trabalho pode avançar.
A sequência se adapta ao documento, ao prazo, à negociação e às exigências do processo, do cartório ou do órgão envolvido.
Entender o negócio
Definimos quem compra, vende, aluga ou recebe o imóvel, o que será entregue e quais datas condicionam a operação.
Revisar imóvel, partes e contrato
Conferimos matrícula, documentos, cláusulas, garantias, pagamentos, posse e atos necessários depois da assinatura.
Negociar e formalizar
Transformamos os pontos encontrados em ajustes, condições e documentos e acompanhamos os atos previstos no escopo.
Perguntas frequentes
Distrato sempre devolve todo o valor pago?
Não. O regime aplicável, o motivo, o tipo de contrato, os valores e o estágio do negócio influenciam a apuração. Não há percentual universal.
É preciso formalizar a devolução das chaves ou da posse?
Sim, a formalização costuma ser importante para delimitar obrigações e fatos, mas o documento adequado depende do negócio.
Rescisão e revisão contratual podem ser avaliadas juntas?
Podem, quando as alternativas fazem sentido diante do mesmo conjunto de fatos. A escolha exige comparar custos, riscos e objetivos.
Conte, em poucas linhas, o que aconteceu.
Informe sua posição, o imóvel envolvido, o documento recebido e a etapa atual. O escritório verifica o assunto e eventual conflito antes de solicitar documentos sensíveis.