CONDOMÍNIOS
Assessoria jurídica para condomínios e condôminos.
Orientação sobre convenção, assembleias, quóruns, cobranças, multas, obras, uso das unidades e conflitos condominiais.
QUANDO ESTA ATUAÇÃO PODE AJUDAR
Qual decisão, cobrança ou uso está sendo discutido?
Lei, convenção, regimento, convocação e ata precisam ser lidos em conjunto. Como condomínio, síndico, administradora, proprietário e ocupante podem ocupar lados diferentes, toda consulta começa pela identificação da parte e pela checagem de conflito.
Cobrança, inadimplência, multas e garantias
Uso da unidade, obras, áreas comuns e responsabilidade
Parecer, assembleia, cobrança ou defesa
As entregas variam conforme os documentos, a fase da questão, a posição representada e o escopo definido após a checagem de conflito.
Parecer e orientação sobre documentos e deliberações
Notificação, negociação e apoio a assembleias
Cobrança ou defesa em conflito judicial, conforme o polo
O que ajuda na primeira análise.
A lista é um ponto de partida. Preserve versões completas, datas, envelopes e comprovantes, mas aguarde a confirmação do canal antes de enviar material sensível.
Convenção e regimento interno
Atas, editais e comunicados
Boletos, planilhas e notificações
Projetos, laudos ou registros do conflito
Como o trabalho pode avançar.
A sequência se adapta ao documento, ao prazo, à negociação e às exigências do processo, do cartório ou do órgão envolvido.
Delimitar o ativo e a operação
Definimos a estrutura, as partes, o uso pretendido, o cronograma e a importância do imóvel para o negócio.
Examinar riscos e condicionantes
Classificamos pendências registrais, contratuais, possessórias e regulatórias pelo impacto sobre aquisição, implantação ou operação.
Levar os achados ao contrato
Apoiamos negociação, garantias, condições de fechamento, regularização e atos posteriores previstos no escopo.
Perguntas frequentes
A assembleia pode decidir qualquer assunto por maioria simples?
Não. Matéria, convenção e legislação podem exigir quóruns e procedimentos diferentes. A ata precisa ser lida no contexto completo.
Quem compra uma unidade assume débitos condominiais?
A lei contém regra relevante sobre responsabilidade do adquirente, mas fatos como titularidade, posse e ciência do condomínio podem exigir análise cuidadosa.
O escritório pode representar condomínio e condômino no mesmo conflito?
Interesses opostos exigem verificação de conflito. A aceitação de qualquer caso depende dessa checagem prévia.
Conte, em poucas linhas, o que aconteceu.
Informe sua posição, o imóvel envolvido, o documento recebido e a etapa atual. O escritório verifica o assunto e eventual conflito antes de solicitar documentos sensíveis.